Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Exceção de incompetência em razão da matéria

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.

Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.