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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:30
Benefício assistencial a pessoa com deficiência deve ser dado após comprovação de miserabilidade
Além da renda familiar per capta a um quarto do salário mínimo, outros elementos probatórios pode ser utilizados
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:30
MP-SP move ação civil a favor dos torcedores de Flamengo e Portuguesa
Órgão pede restituição, em dobro, dos valores gastos por fãs com ingressos e pay-per-view do Campeonato Brasileiro de 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:10
85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo
, exageradamente desigual) significa menos renda per capita para cada habitante e cada família do país
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10
Brasil: 108 anos para alcançar os EUA
Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:22
Senado facilita financiamento habitacional para população carente
per capta, poderá ser liberado da apresentação de "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 08:58
Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa ou per capita em bases anuais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:28
Não é possível progressão de regime de pena direto do fechado ao aberto
Segundo a relatora, a pretensão da defesa, de aplicação da chamada progressão per saltum
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05
Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?
autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:14
Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.
, de per si, o requisito de autonomia a elidir a configuração de uma relação de emprego.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso
inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Observância da coisa julgada.
situação de vulnerabilidade e risco social, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20
O preço da corrupção para o Brasil
o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:05
O Sistema de Cotas e a socialização do conhecimento
Este artigo tem como objetivo abordar a necessidade de uma política afirmativa como um instrumento fundamental para que superemos a elitização do conhecimento e do poder no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:20
Agravo.
Transmissão incompleta. Hipótese de não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Férias proporcionais.
Dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:06
Mantida decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
Crimes de Roubo e Extorsão