Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:40
Prescrição não interfere na forma de cálculo das parcelas trabalhistas
Turma indeferiu recurso da empresa, a qual não se conformava com o fato de a evolução salarial do empregado modelo ter sido incluída no cálculo do salário do reclamante
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2022 - 13:26
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
Ele receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Danos morais. Ausência de comprovação. Pensão mensal. Idade limite.
Limitação temporal ao pagamento de pensão mensal.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 16:42
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:57
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
Trabalho, onde será dado destaque aos princípios constitucionais trabalhistas, os quais se apresentam
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:20
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24
Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16
Conciliando trabalho e família
A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:43
Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.
-
Array Publicado em 2013-07-01T17:00:02+00:00
Empresa é condenada a indenizar por danos morais coletivos por reiterada violação de direitos trabalhistas
Empresa não concedia aos funcionários o intervalo intrajornada de no mínimo 1h para repouso e refeição