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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:18
Os negócios jurídicos processuais atípicos: aplicabilidade nas ações de execuções extrajudiciais
, a análise permeia quanto a cláusula geral do art. 190 do Código de Processo Civil e sua
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:27
Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica
Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de haxixe e maconha.
Quarta Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu e paciente Pedro Henrique Lemes Correa Queiroz.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:33
Quem ainda recebe o abono PIS/Pasep?
Entenda quem tem direito a esse abono ainda em 2020.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:31
Weintraub pode ser deportado?
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos, o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:35
A prorrogação o auxílio emergencial e o princípio do mínimo existencial
O benefício do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para atender um grupo específico de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:58
MP 979 e a violação da autonomia universitária
Weintraub, escolher reitores de instituições de ensino público, porém é necessária a análise da MP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:47
A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso
Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:09
A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais
A vontade do premier israelense, Benjamin Netanyahu, de anexar territórios da Cisjordânia, pode violar normas de Direito Internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:34
Liberdade de imprensa e as intimidações à jornalistas
Os recentes insultos proferidos à jornalistas podem estar restringindo o direito à liberdade de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
O acesso à educação é garantido pela Constituição Federal, contudo diante da pandemia do Covid-19 essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:37
A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil
como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:50
Cirurgia Plástica - Ensino e Aprendizado
A formação de cirurgião plástico é longa e exige, além dos seis anos de Medicina, dois anos de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Reforma do Judiciário
Pedro Lenza - Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Professor de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:04
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:05
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Array Publicado em 2022-03-10T20:14:42+00:00
O Uso Medicinal da Cannabis como Mecanismo de Garantia do Direito à Saúde: obstáculos para sua acessibilidade
O escopo do presente é analisar o uso medicinal da cannabis como instrumento de promoção de garantia do direito à saúde.