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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:00
Idosa tem pedido de adoção negado
Relatório concluiu pela ausência das condições psicoafetivas para acolhimento de uma criança
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:00
Corte Especial aprova pedido de intervenção federal
Pedido se refere à resistência do governo do Paraná em desocupar área, invadida pelo MST há seis anos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:00
TJMT nega pedido de majoração de proventos
Os julgadores rejeitaram o recurso de um servidor contra a SAD, que teria mudado a base de cálculo de sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:15
TJ nega pedido de nulidade de demissões
A Câmara julgou improcedente o recurso interposto por 17 servidores públicos contra a Fhemig por entender que os fatos narrados no processo não foram devidamente esclarecidos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:40
Negado pedido de antecipação de parto
Juiz indeferiu o pedido de autorização para antecipação de parto feito por uma vendedora. Ela
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:40
Negado pedido de indenização a ex-fumante
Consumidor pretendia ser indenizado sob a alegação de que ao cigarro causou o surgimento da tromboangeíte obliteranteque que causou a amputação sua perna direita
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:29
Pedido de reintegração ao emprego. Desnecessidade.
Gestante. Estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:55
Provas devem justificar pedido de lucros cessantes
A seguradora afirmou que o caminhoneiro apelado não teria comprovado o fato constitutivo do seu direito quanto à culpa ou dolo do réu, já que se trata de responsabilidade subjetiva
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:40
Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico
Os casos de empregados que pedem demissão durante um surto de esquizofrenia já estão se tornando comuns nas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:35
Modelo de pedido de abertura de arrolamento
Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:30
Negado pedido de remoção de Suzane Richthofen
Liminar pedia transferência para um centro de ressocialização, local onde as penas não ultrapasam 10 anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Juiz indefere pedido de cancelamento de dívida
O 1º juiz de direito da 10ª Vara Cível, Gilmar Luiz Coelho, julgou improcedente pedido de suspensão
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Pelo fato do menor G.R.P.F não ter fundamentado seu pedido de medicamentos ao município Machado, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Pedido de efeito suspensivo.
Não cabe pedido de efeito suspensivo incidental em sede de recurso de revista, o qual, a teor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para realizar exame na residência
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:41
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:56