DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores

O pedido foi julgado procedente.

HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.

Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

Após o pedido de vista do presidente do STF, foi suspenso o julgamento do MS que questionava a

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância

julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na

Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido do agravante de

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar