Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).