Home- busca: Pedido de Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve
Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:59
Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Apropriação indébita. Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais.
Paciente foragido do distrito da culpa. Conveniênciada instrução criminal. Ordem denegado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:49
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado
Negativa do apelo em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso
Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Preso por tráfico internacional de drogas tem habeas corpus negado
Quantidade de droga é determinante na avaliação da necessidade da prisão cautelar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.
Liberdade provisória. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:18
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Array Publicado em 2005-09-16T14:16:00+00:00
