Home- busca: Pedido da Vitima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.
Responsabilidade do síndico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:51
Juiz indefere pedido de ex-jogador
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:04
Pedido indenizatório por dano exige comprovação
Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:03
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:26
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
O pedido de perdão do trapalhão
Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:29
A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas
A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Reconhecimento de paternidade com pedido de alimentos. Pedido de anulação da r. sentença.
Citação que ocorreu corretamente na pessoa do defensor, que tampouco compareceu. Processo procrastinado há quatorze anos em razão do comportamento desleal do apelante. Condenação por litigância de má-fé. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
