Home- busca: Pedido Anonimo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25
Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.
procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:42
Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:12
Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16
TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen
juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 15:58
Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal
instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 10:00
STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará
Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12
Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados
O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25
Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz
A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 16:51
Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:10
Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST
pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
