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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:58
STJ nega mais dois habeas corpus a ex-juiz e policial condenados por peculato e prevaricação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e ao policial César Herman Rodriguez.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Violação de sigilo profissional. Crime continuado e em co-autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 2009.018895-4, da comarca da Capital (Vara da Justiça Militar), em que é impetrante Paulo da Silveira Mayer e outros, e paciente Sandro Vergílio Francisco e outros.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:33
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de associação criminosa e peculato
Denúncia do Ministério Público do RJ afirma que o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, entre 2010 e 2012, teria se associado com outros acusados para fraudar licitações.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:03
Determinada prisão de conselheiro e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro
O conselheiro foi condenado a dez anos de prisão e o ex-deputado a cinco anos e seis meses de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:01
Recebimento de denúncia. Peculato. Indícios de autoria e prova de materialidade
Denúncia. Exigências do artigo 41 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:12
Recebimento de denúncia. Peculato, ordenação de despesas não autorizadas e associação criminosa
Cheques emitidos pela direção do Tribunal de Contas ou sacados em espécie por conselheiros e servidores ou utilizados para pagamentos indevidos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:45
Reduzida pena de servidor terceirizado da DFDA condenado pelos crimes de peculato e estelionato
-multa pelo crime de peculato, e de um ano e sete meses de reclusão e 34 dias-multa pelo delito de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:30
João Paulo Cunha pede absolvição dos crimes de corrupção e peculato
, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:30
STF fixa pena de João Paulo Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem
de 50 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:45
Corrupção ativa e passiva. Peculato-desvio. Estelionato contra ente público. Falsidade ideológica.
Penal. Processual penal. Recursos especiais. Uso de documento falso. Formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Negado trancamento de ação penal contra ex-diretora do TJ acusada de peculato
A ex-diretora geral do TJMA e mais doze pessoas são acusadas na denúncia que envolve distribuição de cargos comissionadas entre amigos e familiares, entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:39
Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado
O desembargador observou que o mandado de segurança serve para proteger direitos líquidos e certos não amparados por habeas corpus ou habeas data
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de promotora denunciada por peculato e corrupção passiva
A relatora constatou que a instrução do pedido está deficiente porque não foi juntada aos autos cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério Público o que impede a análise das alegações de inépcia da denúncia e ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:23
Ex-prefeito condenado por peculato pede para cumprir pena em regime aberto
O ex-prefeito afirma em outras palavras que sofre constrangimento ilegal pelo fato de a pena ter sido agravada com base nas consequências do crime.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:00
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
O ministro acrescentou que a denúncia só pode ser rejeitada, de acordo com o artigo 395 do CPP, se for inepta, se ausente algum dos pressupostos da ação ou se faltar justa causa para a sua instauração.