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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:41
A previdência social em época de crise
Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:20
Aniversário do Código Consumerista
Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ? Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:21
Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional
Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. O objetivo é verificar a (im)possibilidade de tal técnica frente aos preceitos constitucionais mencionados e à legislação brasileira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Caso Sean: questões políticas que superam o afeto
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especializada na área de Direito de Família e Sucessões
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Os consumidores e o Natal 2009
André Marques. Advogado inscrito na OAB/Seccional Goiás, consultor, escritor e doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
De Volta a Terra do Nunca com Michael Jackson
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Sempre é momento de comemorar os direitos do consumidor
André Marques de O. Costa é advogado, empresário, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Convocação aos Acadêmicos de Direito
"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Dr. Alexandre Costa de Luna Freire - Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Assegurar Participação do Impetrante em Banca Examinadora de Prova do Vestibular
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Falta de Exame do Mérito. Recursos Administrativos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Previdenciário. Pessoas Portadoras de Deficiência.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.