Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Medicina diz não às cotas

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.