Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.

O criado-mudo e as pessoas-placa

Por Paulo Schwartzman.

Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento

Os acusados estão presos em São Paulo e aguardavam o júri no Ceará.

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.

Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho

De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

@bianchinimorais.adv.br. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio

Execução fiscal. Sentença. Nulidade. Inocorrência. Prescrição da ação.

execução fiscal ajuizada contra TERTULIANO WALDEMAR KLEIN, julgou extinto o feito, com fulcro no art. 269

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé