Olá leitores, tudo bem? Para o texto da coluna dessa semana quis me inspirar na técnica oriental do koan, que seria, de forma extremamente simplificada, uma afirmativa ou proposição que coloca o leitor para pensar. Essa frase provoca questões que são melhor respondidas pela elevação espiritual, podendo o estado meditativo alcançado gerar na pessoa a dita “experiência oceânica” como apresentada por Freud.

Exemplifico a proposta inusitada dessa semana com um koan milenar: todos sabem o som que faz uma batida de palmas, mas qual o som de uma “palma” feita com apenas uma mão?

Enfim, melhor compreendida a tarefa semanal, faço aqui a minha proposição: como seria viver num mundo sem Direito?

Para a resposta basta deixar sua mente fluir e ir “coletando” os fragmentos de sensações e pensamentos que planarem sobre sua cabeça.

Dou aqui uma resposta provisória que obtive quando pratiquei o exercício aqui propugnado.

Um Mundo sem Direito supera a ideia de que regras são necessárias à convivência humana. Mas será que isso seria uma verdade? O velho brocardo latino ubi societas ibi ius (“onde há sociedade há ‘direito’” em uma tradução bem livre) poderia estar incorreto nesse ponto? Se as pessoas vivem em harmonia não seria porque há um conjunto de preceitos que elas já seguem e tais preceitos seriam regras jurídicas, ainda que não positivadas?

Aqui a minha cabeça foi para outros tipos de pensamentos: haveria, em contrapartida, Direito sem Mundo? Diria, em um primeiro momento, que não, uma vez que o Direito é criação do intelecto humano, mas de qualquer forma pode-se vislumbrar que se um evento de morticínio recaísse sobre os humanos todo o ordenamento continuaria vigente, pressupondo-se que não haveria lei posterior para extirpar vigência das leis que lá estão. Todavia, se não existissem pessoas, faz sentido cogitar-se em Direito?

A pergunta é: o Direito existe para nós ou para ele mesmo? Porque se a resposta for para os humanos, então infalivelmente o Direito estaria morto ao mesmo tempo (quase uma comoriência) em que a humanidade se esvai.

Isso me leva à questão, quem está para servir quem atualmente? Porque sinceramente às vezes parece que estamos em situações nas quais o Direito serve apenas para servir ao próprio Direito, ou, se formos mais a fundo, aos poderosos que podem mudá-lo e aplicá-lo ao seu talante.

Enfim, espero que a coluna dessa semana possa servir para arejar um pouco a cabeça de todos aqueles que lidam com o Direito em suas vidas, ou têm suas vidas lidadas pelo Direito. Se tiverem ideias e percepções no exercício proposto, fiquem à vontade para entrar em contato comigo pelo Instagram (opauloschwartzman[1]) ou pelo Linkedin (Paulo Schwartzman[2]).

Notas:

[1] Autor pode ser contatado na seguinte página:  https://www.instagram.com/opauloschwartzman/

[2] Autor pode ser contatado na seguinte página: https://www.linkedin.com/in/paulo-schwartzman-453193228/