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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45

Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47

Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”
Array Publicado em 2012-06-18T16:10:31+00:00

Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão

O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3006

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.

mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

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