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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069
consequência, que o vínculo paterno-filial não esteja estanque à transmissão de genes. Trata-se, com efeito
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:26
Além do sangue, o afeto! O principio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:33
Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas
BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:06
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência
O juiz pode determinar que uma empresa estrangeira preste caução em percentual sobre o valor da causa para assegurar o pagamento de eventuais ônus da sucumbência, caso não obtenha êxito na demanda pleiteada
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 16:30
7ª Câmara rejeita recibo de pagamento juntado após o encerramento da instrução processual
Reclamada alegou que o documento não foi localizado a tempo porque estaria numa filial cujas atividades haviam sido encerradas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:35
TJ rejeita recurso contra decisão que suspendeu recolhimento de ICMS
Empresa impetrante e sua filial haviam sido isentas do recolhimento de ICMS sobre o transporte de mercadorias destinadas à exportação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:23
Ação de bancária será julgada na Vara do Trabalho de seu domicílio
O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:34
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:05
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00
Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho
Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:00
Processual civil e tributário. Atos e negócios jurídicos em nome da pessoa jurídica.
Certidão negativa de débito tributário relativamente a operações de filial. Inviabilidade da expedição.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:15
Condenada mulher que liderava trio feminino em furtos
O trio realizou um ataque com êxito e, entusiasmado, partiu para outra ação na sequencia, em um filial da loja que acabara de furtar
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05
A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos
alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:32
Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?
A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:15
Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul
Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:50
SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência
Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:10
TJ-RS - Filho não pode excluir sobrenome do pai
O relator considerou inviável registrar a criança sem incluir o último patronímico paterno, o que levaria pai e filho a possuir nomes distintos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:45
Pai Presente garante mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade
mães e realizaram 22.887 audiências, com o objetivo de garantir o registro paterno às pessoas que
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:50
Câmara Cível reforma sentença e decide que Igreja tem direito à posse de imóvel questionado na Justiça
? também possui CNPJ de filial, tendo como nome fantasia a denominação da igreja apelante