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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:48
Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul
O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:44
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Sergipe
A descoberta se deu a partir de um dos poços pioneiros que a estatal vem perfurando na região. Segundo a empresa, o óleo é de boa qualidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:18
Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico
Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:14
CCJ da Câmara aprova projeto que libera bingos e caça-níqueis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 40 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 274, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. Danos moral e material. Trabalhador autônomo.
O reclamante, a seu turno (fls. 217/224) pretende elevar o valor das indenizações por danos moral e material. Requer sejam contados juros e correção monetária desde a data do acidente. Busca a concessão do benefício da assistência judiciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:50
Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto
Medida provisória deve ser colocada em votação na Câmara nesta terça-feira, 4 de setembro. Comissão aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:36
TJ identifica fraude em venda de imóvel de 220 mil por 70 mil após ordem de penhora
O Tribunal entendeu ter havido má-fé e reconheceu fraude à execução por parte do devedor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:30
MPT pede interdição de obras na Arena da Amazônia
Dois operários morrem em menos de 24 horas em um dos estádios da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:23