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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31
Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?
como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:00
No contrato de arrendamento rural a quebra de safra não exime o arrendatário de cumprir a obrigação
, sujeitando-se, portanto, às suas particularidades", ponderou o relator
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:51
Sou obrigada a deixar minha herança para parentes que não gosto e não são do meu convívio?
, porém todo caso deve ser analisado minuciosamente dadas as suas particularidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:04
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Os critérios de cobrança variam e são atualizados conforme as particularidades de cada Estado. No
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:55
Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo
Rafael Galle, do GMP&GC Advogados Associados, explica as particularidades do projeto de lei que foi apresentado na última segunda-feira (04)
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 15:59
Situação excepcional autoriza concessão de habeas corpus substitutivo de revisão criminal
O colegiado entendeu que, mesmo com o trânsito em julgado de condenação, as particularidades do
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:30
Turma reconhece acordo que previa vales-alimentação diferentes na mesma prestadora de serviços
particularidades contratuais estabelecidas com os tomadores de serviços
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:26
Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:05
Um país laico e uma sociedade religiosa
, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e atribuições divinas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:55
Prazo para quitação de obrigação de pequeno valor deve ser o mesmo para todos os entes públicos
definirem a obrigação de pequeno valor de acordo com suas particularidades, como as condições locais, tamanho de suas receitas e orçamentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em
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Array Publicado em 2011-06-13T19:00:23+00:00
MP-SP propõe elaboração de projeto de lei sobre falência transnacional
particularidades do direito interno de cada um, pacificando a questão falimentar transnacional