Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Substituição Tributária (primeira parte). O que é a Substituição Tributária?

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito

Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Parque de diversão deve pagar indenização por acidente

$ 14.950 reais em razão da fratura no dedo sofrida na trava de segurança de um brinquedo

Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.

determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade?

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.