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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:25
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
O imóvel foi adquirido pelo devedor em 2015 e alienado por terceiros em 2016.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:56
Seguradora e consórcio são condenados a quitar carta de crédito em razão de morte
Segundo as autoras, junto com o referido contrato, também foi realizado seguro que garantia o pagamento integral das parcelas do consórcio em caso de morte ou de incapacidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:30
Acusado de assaltar postos de combustíveis no Município de Banabuiú tem liberdade negada
De acordo com os autos, o acusado e outro homem, utilizando armas de fogo, assaltaram dois postos de combustíveis em um intervalo de cinco horas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:48
Policiais militares acusados de execução em cemitério têm recurso negado
A prisão dos suspeitos foi decretada com base na necessidade de preservação da ordem pública, além do fato de estar evidenciada a gravidade do delito
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:01
Agente penitenciário é preso ao receber propina para levar celular a detento
O agente de segurança vinha sendo monitorado há seis meses por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 18:53
Comissão aprova falta ao trabalho para cuidar de filho doente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que permite ao trabalhador faltar ao serviço, sem desconto salarial, por até 30 dias para acompanhar filho enfermo de até 12 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:24
Negado recurso de filhos de desembargador contra resolução que impede nepotismo em cartórios
A regra está no parágrafo único do artigo 1º da Resolução 20/06, do CNJ.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:56
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:15
TJ condena pai e filho a indenizarem vítima de desavença político-religiosa
Agressão teria começado após uma tentativa dos réus em forçar conversa com o autor
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:30
Escritório no México oferece serviço de divórcio pela internet
Proposta de advogados mexicanos é facilitar a vida do consumidor em todos os sentidos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade. Se houver recusa, ficará caracterizada, então, a presunção de paternidade. Essa possibilidade pode ser aberta por projeto de lei (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
TRT do Ceará institui a consolidação de provimentos
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7ª Região decidiu inovar para facilitar e agilizar a consulta e a pesquisa dos provimentos editados pelo TRT/CE, por meio da consolidação, em um único documento, dos atos normativos que se achavam veiculados separadamente.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:49
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
O autor receberá R$ 4 mil de indenização por danos morais.