Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Conselho absolve ex-líder do PP

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Busca e Apreensão de Menor

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.