Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

TJMT mantém afastamento de vice-prefeito

Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

Fiscalização sanitária será intensificada nas imediações da Expointer

Acordo foi assinado em Esteio para impedir venda de alimentos impróprios e ocupação ilegal de área no entorno do Parque Assis Brasil

Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.

A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM

Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.