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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

durante o período de transição, contribuindo assim para o entendimento deste paradigma tributário
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

na mudança de paradigma, principalmente quanto à nova concepção de direito difuso e sob a abrangência
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

mencionado consagra o princípio da legalidade administrativa, o qual tremula como paradigma de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

revisão de paradigma quanto à possibilidade de usucapião de bens públicos. Conclui-se, a partir da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

reconhecido internacionalmente como um paradigma na proteção dos consumidores. A comunicação está
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. O
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:21

Execução fiscal. Constituição do crédito tributário.

Não prescrição. Débito de IPTU relativo ao exercício de 2000.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:53

Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial

Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48

Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 1646

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito

durante o período de transição, contribuindo assim para o entendimento deste paradigma tributário

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na

na mudança de paradigma, principalmente quanto à nova concepção de direito difuso e sob a abrangência

mencionado consagra o princípio da legalidade administrativa, o qual tremula como paradigma de

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.

paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso

revisão de paradigma quanto à possibilidade de usucapião de bens públicos. Conclui-se, a partir da

37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do

, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está

reconhecido internacionalmente como um paradigma na proteção dos consumidores. A comunicação está

simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma

preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. O

Não prescrição. Débito de IPTU relativo ao exercício de 2000.

Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

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