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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a imprescindibilidade na relação com os indivíduos envolvidos na Lide, sendo de enorme valoração para a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
O presente artigo possui o objetivo analisar Juizado Especial Cível -Lei nº 9099/95-, no que tange a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre o Poder Judiciário e a Sociedade, sendo necessária para buscar uma prestação jurisdicional mais eficaz. A pesquisa rechaça a formação e atuação do Juizado Especial Cível, a legalidade de seus atos e sua capacidade de fixar as funções para as quais foi criado, bem como os obstáculos postos à realização desta tarefa para a devida aplicação do Princípio da Celeridade, sendo esse considerado primordial.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:24
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:39
Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ
Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:30
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
Verificadas irregularidades contra consumidores.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18
Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03
OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes
Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:41
Defensor dativo x Defensor constituído
O que vem a ser defensor dativo e defensor constituído?
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:30
Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF
Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:15
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indenizar o titular mais prejudicado pelo erro
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:40
Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado
De acordo com a decisão, os honorários são decorrentes de contrato de prestação de serviço regido pelo direito civil e, por isso, é de competência da Justiça comum
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Array Publicado em 2012-01-27T20:15:13+00:00
Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento
Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública
