Advogados protestam por melhorias no PJe

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias

Fonte: OAB

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Advogados do Rio de Janeiro protestaram nesta quinta-feira (31) por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico utilizado na Justiça do Trabalho naquele Estado. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJe tem apresentado instabilidade e dificultado o trabalho no Poder Judiciário. Os advogados reuniram-se em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no centro do Rio.


Segundo o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, advocacia sabe que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma das ferramentas capazes de minimizar um dos maiores problemas do sistema judicial brasileiro: a morosidade. “No entanto, implantado de forma açodada, sem a necessária maturação do sistema, ou mesmo a unificação da plataforma, o PJe tem se mostrado muitas vezes ineficiente, excludente e inseguro. São comuns, por exemplo, os relatos de instabilidade no sistema, que impedem que os advogados possam peticionar ao longo de horas, indo na contramão daquele que deveria ser o maior trunfo do seu funcionamento”, afirma.


Luiz Cláudio Allemand, membro do Comitê Gestor do PJe no CNJ e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, diz que, enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias. “Não somos contra o PJe, só queremos correções no sistema. Também exigimos transparência no processo. É irresponsável o que estão fazendo com a Justiça. Enquanto o sistema não melhora, é necessário que se aceite petições em papel. A Justiça não pode parar porque o sistema do CNJ não está funcionando”, criticou.

Palavras-chave: processo judicial eletrônico conselho nacional de justiça

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1 Comentários

SILVIO CAMPOS Advogado01/08/2014 18:49 Responder

Pelo menos até onde eu conheço, o que se tem disponibilizado aos advogados definitivamente não é de boa qualidade. Não consubstancia avanço no sentido de uma prestação jurisdicional efetivamente melhor, que é o que, no fundo, precisamos. Nada amigável, complicado, a meu ver, inimaginável que o julgador examine, de fato, a sequência de eventos da forma em que se acha posta. A meu sentir, ainda precisamos avançar muito no sentido de formatar algo que realmente substitua o processo físico com ganhos de qualidade, celeridade, segurança e eficiência. Ninguém em sã consciência poderá dizer que estamos, pelo menos, no início desse estágio e, principalmente que opera o Direito.

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