Home- busca: Pai acusado
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:15
Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade
Réu também quebrou casinha do animal
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00
Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo
Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:45
Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias
O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:15
Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado
Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:15
Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ
Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:15
Condenados têm pena substituída por doação de sangue
Doação de sangue, estipulada como uma das penas restritivas, será aplicada caso os sentenciados estejam aptos e não tenham restrição médica
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:15
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:30
Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor
Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:45
Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel
Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 19:00
Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público
Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:45
Acusados de matar idosa são condenados a 41 anos de prisão
Sob o argumento de oferecer ajuda espiritual, os dois aplicaram o golpe ?Boa Noite Cinderela?, roubaram os cartões e mataram a portuguesa
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10
Bruno poderia confessar?
Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:45
TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa
O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
