Home- busca: Pagamento com Prioridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29
Recurso ordinário do reclamado.
Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa em embargos de declaração reputados protelatórios.
Danos materiais. Configuração. Pagamento de pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Aplicação de juros legais. Inteligência dos artigos 1062, do Código Civil de 1916 e 406, do Código Civil de 2002. Honorários do curador especial.
Apelação cível - ação de consignação em pagamento.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23
Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014
Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:19
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:02
Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva
Horas In Itinere. Forma de Pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente
Pagamento a menor procedido na via administrativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Admissibilidade.
Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:52
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
É devido o pagamento de indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:15
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.
Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
