Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trânsito fatal.

Coletor de lixo domiciliar. Retorno de aterro sanitário. Deslocamento fornecido pelo empregador.

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.