Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

indeferido a concessão do benefício da progressão de regime por não preencher o Paciente o requisito

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd

Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente

O plano de saúde deverá fornecer o atendimento domiciliar, de acordo com a prescrição médica, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Ação de Obrigação de Fazer

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Ação de indenização

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes

O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal