O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.

Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra

Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Rito sumaríssimo.

Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00

Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.