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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:26

Brasil tem 137.445 mortes por coronavírus e 4.566.123 casos confirmados

País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32

Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39

Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:19

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10

Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário

A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:31

Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito

Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:00

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15

DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 19:00

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00

Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:00

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:15

Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo

Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:45

Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria

Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:30

Prisão por pensão alimentícia volta à pauta

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina quer evitar que devedor de pensão comece a cumprir pena em regime semiaberto
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30

Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos

Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 2641

País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina quer evitar que devedor de pensão comece a cumprir pena em regime semiaberto

Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

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