STJ aprova três novas súmulas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Gestão estratégica de Sociedades de Advogados

Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.

Brasil passa de 240 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.874.956 casos e 240.009 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil se aproxima de 228 mil mortes por Covid, com alta em 10 estados

País contabilizou 227.883 óbitos e 9.354.609 casos por Covid-19 desde o início da pandemia.