OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Projeto impede eleição, por 8 anos, de dirigente partidário que não prestar contas

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a prestação subsidiada de serviços públicos essenciais a consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras

Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB