Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

Pena atual passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Projeto amplia direito da mãe de registrar filho

O projeto estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias

Partidos da coalizão de Dilma conseguem maioria para mudar Constituição

Eleições 2010. Segundo Turno

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Rogério Rosso decide que Advocacia Geral da União pode fazer defesa de Dilma no impeachment

Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.

Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma tenham direito a uma cela especial em caso de prisão provisória

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo