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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:15
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:24
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:34
A importância de escolher o advogado certo para estratégias de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Especialista alerta para a necessidade de contar com profissional adequado para não haver danos que, muitas vezes, não podem ser corrigidos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Plenário mantém reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor
Regra é fundamental para os municípios, que não têm assessoria jurídica suficiente para tocar os processos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:45
Aprovado afastamento imediato de agente público que for preso
Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:56
Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido do suplente de deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:06
Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos
De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:11