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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:40
Vereador de Japoatã (SE) é condenado à perda de cargo por infidelidade partidária
TRE-SE também manteve condenação de candidata nas últimas eleições por propaganda extemporânea
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 17:09
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:12
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
Para a legenda, a edição da referida instrução normativa cria competência fiscalizatória ao TCU sem o devido amparo legal, invade a esfera de competências da Controladoria-Geral da União, órgão vinculado ao Poder Executivo, bem como viola a independência dos controles internos e externos, também sem amparo legal e constitucional
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:53
Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB), por infidelidade partidária.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça
Trabalho do oficial de justiça é uma função pública e não pode ser delegada a terceiros
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:15
Janot recomenda ao STF que cartel de trens de SP seja investigado
Decisão de dar prosseguimento a investigação cberá ao ministro Marco AUrélio de Mello
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária
O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:21