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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Deputados rejeitaram hoje duas tentativas de modificar o texto já aprovado anteriormente
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:45
Relator diz que não vai aprovar proposta que aumenta ISS
Projeto determina a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) no local onde é realizada a operação de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:35
Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:51
Projeto susta norma do MEC sobre acesso ao Fies
O Projeto de Decreto Legislativo 03/11, susta norma do governo que restringe o acesso ao Fundo de Fies a estudantes que tiverem participado do Enem.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:32
Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas até o dia de hoje responderão processo administrativo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:11
Comissão aprova norma sobre envio de publicidade pelo correio
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje proposta que regulamenta o envio de publicidade pelos correios para os consumidores que não querem receber esse tipo de correspondência.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:15
Novos oficiais de Justiça deverão ter curso superior
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) projeto de lei (PLC 107/07) que passa a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais, curso superior de Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:25
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 14:21
Paim diz que maioria no Senado pode votar contra o salário-mínimo de R$ 260
Paim lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7% no primeiro trimestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra, segundo ele, que o país está arrecadando mais e pode dar um reajuste maior ao salário.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00
Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias
Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:51