Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 17:04
Governo quer votar reforma da Previdência Social na comissão especial até quinta-feira
relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acabe cedendo à pressão de diversas categorias por mudanças no parecer.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:33
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
O autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), explica que o objetivo é impedir que o
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:59
TSE mantém governador de Rondônia no cargo até publicação da decisão
governador e do vice João Aparecido Cahulla, eleitos pelo PPS, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:21
Projeto atualiza multa por violação a repouso remunerado
O Projeto de Lei 3898/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), atualiza o valor das multas para o
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:20
Projeto muda indexador de multa por atraso em férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3899/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que substitui o
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pela procedência da representação proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), em que a legenda
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 17:45
Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima
O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:29
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito
conheceu do pedido (ADI 4176) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra dispositivo que
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 15:59
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 19:40
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:03
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de ontem (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 19:12
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:30
Novo CPC: rejeitada mudança em regra sobre súmula vinculante
PL impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias relacionadas à constitucionalidade e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria infraconstitucional
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Plenário rejeita destaque sobre sigilo de ações de interesse público ou social
Objetivo era impedir o sigilo das ações de interesse público ou social, retirando essa previsão do projeto