Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual

O Projeto de Lei 188/11

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11

Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão

A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga

Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante

Acusado foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Comissão de Finanças e Tributação aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.