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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.101, DE 20 DE JULHO DE 2017
, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 10:54
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva, decide STJ
De acordo com o relator, a contribuição substitutiva, da mesma forma que as contribuições ao Pis
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.234, de 11 de outubro de 2007
alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI, instituído pelos arts. 12 a 22 da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 29/03/07
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.066, de 21/03/07
PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, previsto nos arts
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 351, de 22/01/07
vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.297 de 6 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002.
Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.691, de 3/02/06.
estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.652, de 29/12/05
Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.630, de 22/12/05
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
- PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:00
Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física
pessoas jurídicas contribuintes efetivas do PIS/PASEP e Cofins.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008
compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.