Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo

Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Juristas defendem mais rigor na criação de partidos

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido

Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade obrigatória de 180 dias

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07.

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?

proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Quarentena Criativa

Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.