Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

O Direito Autoral como todos os ramos do direitos tem como admitidas todas as provas elencadas.De acordo com o Código de Processo Civil, os meios de provas são: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial e inspeção judicial.O problema sempre do direito autoral se dá nos casos de plágio, quais provas e como provar:Vejamos a Lei 9160/98, de direito autoral é muito clara ao dizer que o autor já está protegido se cumprir os ...

Palavras-chave: Provas Admitidas Direito Autoral CPC/2015 Lei de Direitos Autorais