Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial

Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.

demonstração do efetico prejuízo para a união. Não-ocorrência. Competência da justiça estadual.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

A responsabilidade atribuída ao sucessor pelos arts. 10 e 448 da CLT visa, nos seus exatos termos

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.

Preliminar de ausência de interesse de agir

Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito

Recurso da Instituição Financeira

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.