Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

Responsabilidade civil. Dano morais.

Restos mortais transferidos indevidamente para ossário comum.

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

Das Relações de Parentesco

é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected], [email protected]

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, relembrou que a Corte já consolidou em sua jurisprudência que os

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

confessaram fraude alegando a não intenção em lesar o erário e, ressarciram cofres públicos, porém, o MP

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial que tinha por

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco

De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação