Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

A prática do Bullyng como ato infracional continuado

Após a indagação sobre a hipótese de o bullyng poder ser considerado um ato infracional continuado

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias

São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia

como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza; E-mail:[email protected] Raquel Dias Ribeiro Ferreira Gomes, Advogada inscrita na OAB/CE, sob o nº20.140 , pós-graduanda em Administração Pública pela FIC-Faculdades Integradas do Ceará; E-mail: [email protected] Tecla Daniele Barros de Carvalho- Advogada inscrita na OAB/CE sob o nº 19.727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade ATENEU; E-mail: [email protected]

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados

País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

A proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri

O presente artigo discorre sobre a proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri.

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal

O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.

Hotel é condenado a indenizar vítima de ação discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), a título de danos morais.