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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40
?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
Basta ouvir atentamente as lições do nativo humanoide P. Karhapitzchewisky para se descobrir que
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.
O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito
Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: josejesushemerly@hotmail.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:20
Filosofia do Direito Contemporâneo
Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo: Saraiva, 1965, p.165).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:34
Justiça determina exame de DNA em ação transitada em julgado
provimento ao recurso interposto por M. P., inconformado com a sentença de primeiro grau que, nos autos da
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:00
Polícia usa homens à paisana para identificar grupos que abusam de mulheres no metrô
Dezesseis homens foram detidos neste ano por atentado violento ao pudor e um foi enquadrado por estupro
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 440, de 29 de Agosto de 2008
do IPEA; dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Técnico de Planejamento P-1501 do
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:58
O direito do consumidor e a qualidade dos serviços prestados em academias de musculação
/clientes, com a finalidade de p. O objetivo principal analisar e entender como funciona a prestação de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica.
Desburocratizarão/P. Rep. Secret. Nacional de Dir. Consumidor. Autor de "Relações de Consumo" (04 v.); "O
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação
Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas (São Paulo: RT, 1997, 605 p.), e artigos em
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Crimes contra a pessoa
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a pessoa, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:36
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.
Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:45
Tiradentes, o herói tardio
A primeira edição dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira foi publicada pela Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro) de 1936 a 1938. A segunda edição (1976 a 1983) foi lançada pela Imprensa Oficial de Minas Gerais em parceria com a Câmara dos Deputados. Há detalhes interessantes que constam dos Autos de Devassa, como a sentença de Tiradentes: “Joaquim José da Silva Xavier — Morte natural, levada a cabeça para Vila Rica e os quartos para as estradas de Minas, principalmente na Varginha e Cebolas; infâmia para os filhos e netos, confisco de bens, casa arrasada e salgada, e no meio das ruínas um padrão, que declare o motivo”. Tiradentes foi um herói tardio e o único a não pertencer à elite da época e, por isso, sofreu a pena capital e, também, o único a confessar sua participação na Inconfidência Mineira.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00