Questões de Direito Penal - Crimes contra a pessoa

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a pessoa, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. O § 2.º, inciso IV, do art. 121 prevê como qualificadoras o fato de o delito de homicídio ter sido cometido "à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recuso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido". Caso o juiz utilize tal tipificação para qualificar o crime de quem embriagou a vitima para matá-la, estará: a) agindo corretamente, pois estará fazendo uma interpretação analógica de resultado extensivo; b) agindo erroneamente, pois é ...

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