Home- busca: Outros Titulares
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:20
TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores
Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:00
Emissora de TV é condenada a indenizar por uso indevido de imagem
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido uma foto sua veiculada acusadora em relação a escândalo ocorrido no carnaval paulistano deste ano
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:50
Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP
Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:45
Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador
O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do veículo, obrigou-o a sacar mil reais de caixa eletrônico, exigindo, ainda, R$ 20 mil para libertá-los
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:45
Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente
No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:40
Estado deve pagar vencimentos atrasados
A Câmara deu razão aos servidores estaduais, determinando que as verbas atrasadas sejam pagas, também considerando que não houve prescrição quinquenal
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Excessivo atraso na entrega de unidade imobiliária.
Sentença de parcial procedência. Dano moral reconhecido.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:20
Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa
O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:00
TJ nega pedido de empresa que pretendia impedir que ?O Boticário? utilize a palavra ?nativa? para designar seus produtos
A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:30
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial
O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 19:00
Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa
Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:15
Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.
Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:40
Despesas odontológicas podem ser deduzidas na declaração de imposto de renda de pessoa física
Para a relatora do caso, a norma autoriza que sejam deduzidos do IR da pessoa físicas os pagamentos efetuados em serviços odontológicos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:15
Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.
Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:40
Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado
A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
