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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:45

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:30

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:30

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:45

Advogado copia contestação e tem recurso não conhecido no TJ

Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O magistrado destacou ainda que o dano causado é irreparável e que, por isso, a liminar merece ser mantida
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:50

4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20

Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:30

Juíza indefere pedido de reintegração de posse

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:10

Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:20

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:10

Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:10

Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00

Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:10

Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:00

Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 3568

Processual Civil e Administrativo.

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O magistrado destacou ainda que o dano causado é irreparável e que, por isso, a liminar merece ser mantida

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual

O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus

Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade

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