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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:38
Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?
Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:54
Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento
Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44
Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo
Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:25
Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)
O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Apoiadores Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:04
Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo
Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:03
Bancário demitido sem justa causa tem direito a manter plano de saúde
O entendimento foi reforçado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, que entendeu que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona
O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.
Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10
Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais
constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:20
Civil. Família. Agravo de instrumento.
Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.
